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Prefeitura Municipal de Ibirapuã

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Prefeitura Municipal de
Ibirapuã

Ibirapuã realiza IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fonte: ascom
25/11/2022 às 15h08

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Tema central foi “A situação dos Direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”

 

Na última quinta-feira (24), Ibirapuã realizou a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o evento aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social e contou com representantes de diversos segmentos ligados a esse público e integrantes dele debateram cinco propostas para a Conferência Estadual, tendo como foco e tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e  vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Participaram do debate, representantes de diversos públicos como, por exemplo, estudantes das escolas municipais e estadual, conselheiros tutelares, membros do poder executivo e da sociedade que atuam sobre ou debatem os direitos de crianças e adolescentes na cidade e distritos.

Presentes também a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Sra. Andreia Hermógenes, o prefeito Calixto Ribeiro e Secretários municipais.

A presidente explicou a importância da conferência, com destaque especial a garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes. “Nós como gestão pública municipal precisamos garantir as nossas crianças e adolescentes os direitos previstos tanto no Estatuto quanto na Constituição Federal, que é o direito ao lazer, educação e desenvolvimento. Para um futuro digno e com garantia de direitos devemos trabalhar desde as crianças, pois elas são o futuro do nosso país”. Ressaltou a Presidente do conselho.

O debate para a elaboração das propostas foi dividido em cinco grupos de trabalho, de acordo com os eixos temáticos:

Eixo I - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia

Eixo II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19

Eixo III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

Eixo IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

Eixo V - Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19

O evento também contou com uma apresentação do grupo de Capoeira, (participante do projeto de convivência da Secretaria de Assistência Social) do município.

O Prefeito Calixto Ribeiro ressaltou a importante da participação de todos os envolvidos. “Gostaria de parabenizar cada participante da IV Conferência Municipal, em especial os adolescentes, que são um dos públicos alvo desse evento”. Ressaltou ainda que as propostas e ideais debatidas na conferência ajudam a gestão municipal executar ações em favor desse público. “E quem sabe ainda consigo colocar em prática algumas das ideias debatidas aqui, durante a minha gestão”. Diz o prefeito.

A Secretária de Assistência Social, Amanda Barros pontuou que o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) são os olhos das crianças e adolescentes do município. “Hoje estamos aqui reunidos com representantes de Ibirapuã, jovens das nossas escolas e representantes religiosos para debater propostas importantes para que comecemos de base, saindo dos nossos jovens ideias que alcancem o âmbito Estadual e Nacional e assim ajudarmos a construir o futuro do nosso país. Espero que saiam daqui hoje grandes propostas”. Pontuou a Secretária.

Após as divisões dos grupos e debates das propostas a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ibirapuã foi encerrada com grandes ideias e propostas que seguem para a Conferência Estadual.