CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Ibirapuã) (Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO

CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Da B

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : JOSÉ GONÇALVES TRINDADE

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 04/02/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO : 04/02/2022

VIGÊNCIA: 04/02/2022 à 04/03/2023

NÚMERO DO CONVÊNIO : 009/2022

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 975.489,87

VALOR PACTUADO : R$ 0,00

OBJETO : EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NOS BAIRROS PANORAMA A (RUA PADRE C. ROBERTO 1, RUA PADRE C. ROBERTO 2, RUA EUFRASIO RODRIGUES, RUA ALFREDO NETO, RUA CABOCLA MORENA E RUA TAMIRES), BAIRRO PANORAMA B (RUA JOÃO S. NASCIMENTO, RUA JOSÉ MENEGON, RUA ROSA MENEGON, RUA RAFAEL MENEGON), BAIRRO TONI PINTO (RUA NOVA, RUA FRATERNIDADE, RUA BELA VISTA, RUA GONÇALVES, RUA DA PAZ, RUA NOVA ESPERANÇA, RUA L E RUA N), BAIRRO LOURDES (AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES, RUA JOSÉ BARROS, RUA GEORGINA P. DE BARROS E RUA H), NO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ/ BA, COM EXECUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 21.428,03M².

JUSTIFICATIVA : O MUNICÍPIO POSSUI ÁREAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES DE AÇÕES DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE NAS VIAS QUE SERVEM DE ACESSO AOS MORADORES, PARA SUAS RESIDÊNCIAS E OUTRAS LOCALIDADES, QUE ESTÃO SEM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. A ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS DE MOBILIDADE URBANA É UM DOS PONTOS DE MAIOR ATENÇÃO NAS QUESTÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS, SENDO POSSÍVEL ATINGIR O OBJETIVO DE SANAR AS QUESTÕES APONTADAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ – BAHIA. COM ISSO, A REDUÇÃO DO RISCO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, CAUSADOS PELAS CHUVAS COM FORMAÇÃO DE BURACOS E VALAS. VALE MENCIONAR TAMBÉM QUE AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO SÃO MUITAS, DEVIDO À FALTA DE PISO ADEQUADO, POIS O ACÚMULO DE ÁGUA, LIXO, GALHOS ,PEDRAS E CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO RASTEIRA , DIFICULTA MUITO O TRANSITAR DA POPULAÇÃO. A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PISO NATURAL (TERRA) É NECESSÁRIA E ESSENCIAL PARA DIMINUIR O ÍNDICE DE DOENÇA TRANSMISSÍVEIS DURANTE A CHUVA E POEIRA NA SECA, E FAVORECER A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, DANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. INFORMAMOS QUE AS VIAS A SEREM PAVIMENTADAS, ENCONTRAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.