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Prefeitura Municipal de Ibirapuã

Bahia

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Última atualização: 23 maio 2022 02:33:39

Transparência COVID-19

Transparência COVID-19

SIC e Ouvidoria

Diário Oficial

25/11/2020 - Edição nº 2545
• Homologação Processo Administrativo Nº 180-2020. (T. Sousa Pires).
-• Extrato De Contrato Processo N° 180-2020. (T. Sousa Pires).
- Nº certificação: QYG9ZLFCL1UKNQDEGPDRBQ
18/11/2020 - Edição nº 2538
• Extrato de Contrato Nº CR-290-2020. (Zucolotto & Mota Serviços Médicos Ltda).
-• Extrato de Contrato Nº CR-295-2020. (C.M.F de Lima e Lima S/S Ltda).
- Nº certificação: 9JCA5DY47MNKMFZ3S0NEHG
16/11/2020 - Edição nº 2535
• Decreto Municipal nº 037/2020 de 16 de novembro de 2020- Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. Nº certificação: L2E+BF1ERY6HZ81HI+GEGW
03/11/2020 - Edição nº 2528
• Decreto Municipal Nº 036/2020, de 01 de novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. Nº certificação: ZJ3EYNL+FUIIF//BXGSK2G
21/09/2020 - Edição nº 2496
• Extrato De Contrato nº CR-267-2020 Processo Nº 006-2020 - Empresa Petersen & Petersen LTDA Nº certificação: 3VBHS5W46KWR8N8CDQNSHA
15/09/2020 - Edição nº 2490
• Decreto Municipal Nº 032/2020 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Novas Medidas Temporárias, Emergenciais e Adicionais a Serem Implementadas no Âmbito do Município de Ibirapuã e dá Outras Providências. Nº certificação: XOTJFNGMR/QPJOQSUBAIEQ

Contratos

- Credenciamento
- R$ 120.000,00
Credenciamento Empresas para Prestação de serviços de exames laboratoriais LABORATORIO RIVANIA M. A. GANEM LTDA
CNPJ: 04.423.532/0001-92
- Credenciamento
- R$ 5.000,00
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME
CNPJ: 05.642.305/0001-10
- Dispensa
- R$ 9.700,00
Aquisição de um aparelho Eletrocardiógrafo (ECG) para ser usado na sala de isolamento de combate ao Covid 19 no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara CASA DO DOUTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.783.386/0001-02
- Credenciamento
- R$ 160.000,00
Credenciamento Empresas para Prestação de serviços de exames laboratoriais SILVEIRA ALMEIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI
CNPJ: 10.403.029/0001-78
- Dispensa
- R$ 17.043,00
Aquisição de teste rápido para diagnóstico de covid-19. Master - Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME
CNPJ: 10.543.420/0001-78
- Dispensa
- R$ 17.356,50
Aquisição de mascaras cirúrgicas para prevenção em ações e contenção da pandemia do covid-19. Master - Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME
CNPJ: 10.543.420/0001-78

Licitações

03/08/2021
- Pregão Eletrônico
Aquisição de Aparelho de Raio-X e Sistema de Digitalização de Imagens para Raios-X Finalizado
29/07/2021
- Pregão Eletrônico
Aquisição de aparelho de raio-x e sistema de digitalização de imagens Finalizado
08/07/2021
- Pregão Eletrônico
Aquisição de um aparelho de raio-x Finalizado
26/01/2021
- Credenciamento
Credenciamento Empresas para Prestação de serviços de exames laboratoriais Finalizado
02/01/2020
- Credenciamento
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos Finalizado

Contratações Diretas

24/03/2021
- Dispensa
Aquisição de mascaras cirúrgicas para prevenção em ações e contenção da pandemia do covid-19. Finalizado
24/03/2021
- Dispensa
Aquisição de máscaras cirúrgicas para prevenção em ações e contenção da pandemia do covid-19. Finalizado
01/02/2021
- Dispensa
Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das salas de vacina dos Postos de Saúde I e IV e da Secretaria Municipal de Administração deste município. Finalizado
27/01/2021
- Dispensa
Aquisição de teste rápido para diagnóstico de covid-19. Finalizado
17/11/2020
- Dispensa
Aquisição emergencial de medicamentos de fórmula manipulada destinados ao combate ao Covid 19 Finalizado
04/09/2020
- Dispensa
Aquisição de tendas para utilização nas barreiras sanitárias instaladas nos acessos ao município em ação preventiva ao Covid 19 Finalizado

Notícias e Ações

Boletim Atualizado 27/04/2022 17:48:43
Boletim Atualizado 26/04/2022 16:20:34
Boletim covid-19 atualizado 06/04/2022 12:09:25
Boletim covid-19 atualizado 29/03/2022 17:48:18
Boletim covid-19 atualizado 18/03/2022 18:12:49
Boletim covid-19 atualizado 17/03/2022 18:10:49

Legislação

Leis (1)
Ementa
Autoriza o Município de Ibirapuã/BA a reconhecer as academias de ginásticas, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, voltados à atividade física, como atividades essenciais em períodos de pandemia e de calamidade pública e dá outras providências. Nº 511/2021
- DETALHES
Decretos (31)
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 -MEDIDAS TEMPORÁRIAS Nº 09/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 10/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020 - DE 23 DE MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 23/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020 - DE 26 DE MARÇO 2020 - REVOGA INCISO XII, DO ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 Nº 12/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020 - DE 30 MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 013/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 014/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 - DE 15 DE ABRIL DE 2020 - CALAMIDADE PÚBLICA Nº 015/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº016/2020 - DE 20 DE ABRIL DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 016/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 - DE 30 DE ABRIL DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 017/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 - DE 18 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 018/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020 - DE 01 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 020/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 021/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020 - DE 16 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 022/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020 - DE 30 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 023/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 - DE 16 DE JULHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 025/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020 - DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 026/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020 - DE 11 DE AGOSTO 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 028/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências Nº 029/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 - DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 030/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 031-2020 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 Nº 031/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 - DE 17 DE MARÇO - REGULAMENTA CORONAVÍRUS Nº 07/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. Nº 033/2020
- DETALHES
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº _034__/2020. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. "Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. ” Nº 034/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. ” Nº 036/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. Nº 037/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências.” Nº 01/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga o Decreto Municipal nº 15/2020, de 15 de abril de 2020, que "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 MAIO DE 2000, EM VIRTUDE DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' Nº 03/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências.” Nº 04/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Munícipio de Ibirapuã e dá outras providências. Nº 15/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Munícipio de Ibirapuã e dá outras providências. Nº 038/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga o Decreto Municipal nº 15/2020, de 15 de abril de 2020, que "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 MAIO DE 2000, EM VIRTUDE DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 06/2022
- DETALHES
Portaria (1)
Ementa
Dispõe sobre normas para reorganização do Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Nº 02 SEMEC/2021
- DETALHES

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