LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 005/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 08/11/2022
EMENTA: Estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula do ano letivo de 2023 das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Ibirapuã-BA e dá outras providências.
