LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 004/2022
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 14/09/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAPUÃ-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
