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Prefeitura Municipal de Ibirapuã

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Prefeitura Municipal de
Ibirapuã


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Ibirapuã

Endereço

Praça Lourival Pereira Barros, S/N Não Informado Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0850

+55 (73) 98118-2665

pmibi@uol.com.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Prefeito - Calixto Antônio Ribeiro

Competência

GESTÃO 2021 - 2024



Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura

Endereço

Pc Geraldo Chácara, S/N Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui
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+55 (73) 3011-0852

secretadm521@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretário - Dijalma Pinto da Cruz

Competência

Finalidade Planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa, de informatização e a gestão de edificações públicas do Município, bem como formular e executar a política de recursos humanos, de previdência e assistência aos servidores público, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos. Competências - ADM *planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, promovendo a articulação das unidades do Sistema de Administração, visando compatibilizar o desenvolvimento das respectivas atividades com os objetivos estabelecidos; *estabelecer diretrizes e propor normas de administração geral, coordenando a execução de atividades dos órgãos e entidades da Administração Pública em matéria de recursos humanos, material, patrimônio e encargos auxiliares; *coordenar, promover, acompanhar e avaliar as atividades de modernização administrativa e inovação tecnológica para a gestão pública que aprimorem a qualidade dos serviços públicos prestados; *coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades relativas à administração patrimonial do Município; *planejar, coordenar, promover, supervisionar e avaliar as atividades relativas à gestão de edificações públicas; *executar a ampliação, reforma, manutenção, conservação, urbanização e paisagismo dos prédios públicos, respeitadas as competências correlatas das Coordenações Executivas de Infraestrutura da Rede Física; *formular e executar a política de recursos humanos; *estabelecer diretrizes e normas destinadas à administração de recursos humanos; *formular e executar a política de previdência e assistência aos servidores públicos municipais; *estabelecer diretrizes, coordenar, executar e controlar as ações desenvolvidas pelo Município relativas à previdência e assistência dos servidores públicos, dependentes e pensionistas; *estabelecer diretrizes, coordenar e executar as ações relativas à prestação de serviços públicos, visando a modernização do atendimento ao cidadão; *planejar, coordenar e executar os serviços de trânsito, em todo o território Municipal, fiscalizar e controlar a atuação funcional e a conduta dos servidores do Poder Executivo. Obras e Infraestrutura É de competência a programação, coordenação e execução da política urbanística do município - o cumprimento do plano diretor e a obediência do código de posturas e obras, da ocupação e uso do solo - a fixação das diretrizes e políticas de tráfego urbano - a execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais - a execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto - a execução das atividades de manutenção do sistema de sinalização, controle e apoio do trânsito - a programação, coordenação e execução das atividades de manutenção dos próprios municipais - a coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos - a abertura de vias públicas e de rodovias municipais - a execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais - a elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.



Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Pc Lourival Pereira Barros, S/N Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui
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Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0850

sec.financas@ibirapua.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretária - Dulcinea Ferreira de Oliveira

Competência

I - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município; II - Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; III - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000; IV - Realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária; V - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos; VI - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; VII - Realizar as prestações de contas do Município; VIII - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias; IX - Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; X - Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes; XI - Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município; XII - Inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientação aos mesmos; XIII - Realizar o lançamento, a arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município; XIV - Realizar a inserção e baixa em dívida ativa dos contribuintes; XV - Implementar campanhas visando à arrecadação; XVI - Executar o registro e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária; XVII - Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência; XVIII - Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas; XIX - Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais; XX - Gerir a legislação tributária e financeira do Município; XXI - Manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município; XXII - Controlar e acompanhar a execução de convênios; XXIII - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Planejamento e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; XXIV - Executar em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura a emissão e o cadastro da nota do produtor rural; XXV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; XXVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; XXVII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; XXVIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; XXIX - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.



Secretaria Municipal de Assistência Social

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Rua Itapuã, s/n Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

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+55 (73) 3011-0866

sec.social@ibirapua.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretária - Amanda Coelho de Barros

Competência

Formulação da política de assistência social e cumprimento das normas relativas a Política Nacional da Assistência Social; - Coordenação e Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social; - Aplicação, mediante atuação conjunta com os conselhos municipais, dos recursos municipais, estaduais e federais destinados as ações de Assistência Social realizadas pelo Município; - Atendimento as demandas sociais locais através da realização de programas próprios destinados aos diversos segmentos legalmente instituídos pela Política Nacional da Assistência Social; - Garantir atuação sempre pautada nos conceitos de promoção da cidadania e na valorização do ser humano; - Gerenciar os conselhos sociais do município; - As áreas relativas ao desenvolvimento comunitário; - Centros sociais; I- Assistência integral a mulher, ao idoso e aos excluídos; - A reciclagem e treinamento de trabalhadores tornando-os aptos para o mercado de trabalho; - O artesanato e as ações de balcão de ferramentas; – Políticas públicas de proteção da família; – Promoção dos direitos da pessoa com deficiência; – Formação para o trabalho; – Atendimento Psicossocial a grupos vulneráveis ou de risco; - Desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente cometidas pelo Prefeito.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Rua Santo Antônio, S/N Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0870

+55 (73) 3011-0879

regulacaoibirapua@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretária - Lêda Soares de Souza

Competência

Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município; Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva; Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde; Elaborar boletins sobre informações da saúde; As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário; A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos; Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde; Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde; Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais; Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS; Promover campanhas de esclarecimento, visando a preservação da saúde da população; Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais; Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas a higiene e a saúde pública; Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde; Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos; Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais; Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente; Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS; Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria.



Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Endereço

Pc Humberto Guedes, S/N Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0863

educacao_ibibahia@yahoo.com.br

https://www.semecconectada.com.br/


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretário - Sérgio Mendes dos Santos

Competência

Educação - Elaboração, ao desenvolvimento e ao monitoramento de planos, projetos, ações e programas destinados à política social de educação -Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino; - Administrar o sistema de ensino; - Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento; - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à freqüência do aluno à escola, bem como o registro escolar; - Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino: (1) educação infantil de zero a cinco anos nos centros municipais de educação infantil – CMEI, (2) ensino fundamental de nove anos, obrigatório e gratuito, a partir de cinco anos de idade nas escolas municipais, (3) educação especial e (4) educação de jovens e adultos – fase I; - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar; - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência; - Articular ações com outros órgãos públicos – municipais, estaduais e federais -, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação; - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação; - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação; - Instituir gradativamente conselhos escolares; - Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários; - Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino; - Participar efetivamente nos conselhos municipais; - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola; - Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria; - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros; - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade. Cultura, Esporte e Lazer - Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; - Proteger os patrimônios culturais, históricos, artísticos e naturais do Município; - Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou socioeconômica; - Incentivar e proteger o artista e o artesão; - Documentar as artes populares; - Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; - Proteger os patrimônios culturais, históricos, artísticos e naturais do Município; - Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou socioeconômica; - Incentivar e proteger o artista e o artesão; - Documentar as artes populares; - Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população. - Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade; - Promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade, através da realização de campeonatos, palestras e cursos de especialização; - Conservar e administrar as praças de esportes e lazer do Município; - Elaborar, anualmente, o calendário de eventos do Município.



Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

Endereço

Rua Carlos Souza, 246 Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0859

seama-ibirapua@hotmail.com


Cargo e responsáveis


Secretário - Vinícius Soares Chácara

Competência

- Promover e valorizar o homem do campo; - Fomentar o aumento da produtividade do setor agropecuário; - Executar convênios e programas destinados a melhor atender o setor agropecuário e agroindustrial, visando o seu desenvolvimento e estimulo ao produtor para permanecer em seu meio, evitando o êxodo rural; - Fomentar o florestamento e reflorestamento, bem como proceder a arborização dos logradouros e vias públicas; - Auxiliar e orientar o agricultor no combate às pragas, doenças do meio e melhoria das condições sanitárias; – Promover o desenvolvimento econômico do Município, através do fomento de atividades nas áreas da agropecuária e meio ambiente; – Definir os planos e programas na formulação e execução do desenvolvimento de pesquisas referente à fauna e a flora; o levantamento e cadastramento das áreas verdes; a fiscalização das reservas naturais; o combate permanente à poluição ambiental; a execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; – A definição e execução da política de limpeza urbana e rural, através da normatização e fiscalização da coleta, reciclagem, disposição e tratamento dos resíduos sólidos, por administração direta ou terceirizada; – Diagnosticar e difundir as potencialidades do Município, buscando a atração de capital de investimento, procurando incrementar o desenvolvimento econômico e social e toda a área do Município; – Diagnosticar e planejar as ações com objetivo de reduzir o impacto ambiental, das atividades de exploração dos recursos naturais; – Prestar amplo e permanente apoio ao produtor e criador rural, proporcionando-lhes condições para o exercício de suas atividades econômicas, além de apoio técnico e científico.



Gabinete do Prefeito

Endereço

Pc Lourival Pereira Barros, S/N Centro, 45940-000 Ibirapuã/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
07:00 às 13:00
Sex
07:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3011-0850

pmibi@uol.com.br


Cargo e responsáveis


Julidiane Kessia dos Santos Souza

Competência

-Auxiliar no planejamento e coordenação das atividades governamentais colaborando com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na execução dos planos técnicos e administrativos, que envolvam a política do Governo; -Organizar e promover o cumprimento da agenda do Prefeito; -Prestar atendimento ao público, recepcionando autoridades, cidadãos e servidores que demandarem o Gabinete do Prefeito; -Receber e abrir a correspondência dirigida ao Gabinete do Prefeito e efetuar sua triagem e encaminhamento; -Preparar o expediente para despacho do Prefeito; -Responsabilizar-se pelo arquivamento de atos e de documentos que interessem ao cumprimento das atribuições do Prefeito; -Processar o estudo e propor solução de assuntos que lhe forem encaminhados pelo Prefeito; -Coordenar, executar e acompanhar ações de representação política do Governo; -Coordenar a elaboração da mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal; -Coordenar as medidas que visem ao cumprimento de prazos e pronunciamento, parecer e informação do Poder Executivo; -Assessorar o Prefeito na redação de projetos, decretos e outros instrumentos normativos; -Coordenar o processo de análise de projetos aprovados pela Câmara Municipal para fins de sanção ou veto, redigindo o ato correspondente; -Orientar e superintender os serviços do cerimonial, bem como os das assessorias de apoio do Prefeito; -Administrar o prédio da Prefeitura Municipal; -Preparar atos normativos, relacionados com os seus serviços; -Desempenhar missões especificas, expressamente atribuídas pelo Prefeito por meio de atos escritos ou ordens verbais; -Assessorar o Prefeito nas relações institucionais com a Câmara Municipal; -Estabelecer relações com os Conselhos Municipais, os movimentos populares e comunitários; -Planejar, coordenar e executar a política de interação com a sociedade civil; -Coordenar, em articulação com os demais órgãos e entidades da Administração Publica, o desenvolvimento de projetos destinados à captação e negociação de recursos, e apoiar o monitoramento da aplicação.



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