Legislação Municipal
Foram encontrados 262 resultados das pesquisas.
Leis: 55
Leis complementares: 4
Decretos: 90
Resoluções: 1
Portarias: 112
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 531/2022 | Acresce o inciso IV, ao art. 5º, da Lei Municipal n.º 430/2015, de 25 de março de 2015 |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 530/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirapuã para o exercício de 2023. |
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| Leis | Outros | 2022 | 528/2022 | REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2022 | 527/2022 | “Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal de Ibirapuã, Bahia.” |
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| Leis | Outros | 2022 | 520/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, B... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 005/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirapuã para o exercício de 2023 |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 004/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 003/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2022 | 001/2022 | "Reconhece a Associação Beneficente Adonai e Creche como utilidade publica e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2022 | Nº 521/2022 | “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADONAI E CRECHE COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2022 | Nº 522/2022 | Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ibirapuã-BA. |
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| Leis | Outros | 2022 | L Nº 523/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Munício de Ibirapuã, Bahia. |
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| Leis | Outros | 2022 | Nº 524/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | Nº 525/2022 | “Reconhece a Associação Ibirapuense Educando pelo Esporte como utilidade pública e dá outras providências.” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | Nº 526/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 519/2021 | O Ginásio Poliesportivo de Ibirapuã passa a denominar-se Ginásio Poliesportivo “JOUBERT RODRIGUES PEREIRA LEAL”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 518/2021 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibirapuã, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 517/2021 | Cria no Município de IBIRAPUÃ/BAHIA o Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N... |
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| Leis | Outros | 2021 | 516/2021 | Dispõe sobre o desdobro no Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 515/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Ibirapuã para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 514/2021 | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 513/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO E... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 512/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 512/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | 511/2021 | Autoriza o Município de Ibirapuã/BA a reconhecer as academias de ginásticas, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, voltados à atividade física, como a... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | 510/2021 | “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Muni... |
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| Leis | Outros | 2021 | 509/2021 | Alteram a ementa, o art. 1º e o art. 2º, da Lei Municipal n.º 507/2021, de 29 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 508/2021 | Altera a Lei Municipal nº 367, de 5 de agosto de 2011, que instituiu o “Dia do Evangélico” e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 507/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2021 | 506/2021 | Altera o art. 1º, da Lei nº Municipal nº 481/2018, de 26 de novembro de 2018. |
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| Leis | Outros | 2021 | 505/2021 | Institui o Dia da Câmara Municipal de Ibirapuã. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | 504/2021 | “Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Município de Ibirapuã e dá outras providências”. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2021 | 503/2021 | Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Ibirapuã, nos termos da Lei Complementar Federal n. 151, de 5 de agosto d... |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 502/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 501/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 500/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Ibirapuã para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 497/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 493/2019 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 488/2019 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias pra o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 469/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Ibirapuã para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 468/2017 | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 457/2017 | Altera o inciso III, do Art. 2°, da Lei Municipal nº 384/2013, de 07 de Março de 2013. |
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| Leis | Outros | 2017 | 455/2017 | “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Prefeitura Municipal de Ibirapuã/BA, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 453/2017 | Altera a inciso VII, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 231/97, de 10 de Setembro de 1997. |
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| Leis | Outros | 2017 | 266/2017 | "Altera a Lei nº 223/97 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. |
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| Leis | Código Tributário | 2017 | 22/2017 | "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Leis | Outros | 2016 | 452/2016 | "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ibirapuã/BA, para a legislatura 2017/2020, em atendimento ao Art. 29, V da Constituição Federal." |
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| Leis | Outros | 2016 | 451/2016 | "Fixa o subsídio dos membros do Pode Legislativo do Município de Ibirapuã/BA, em atendimento do Art. 29, VI Alínea ´A´ da Constituição Federal." |
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| Leis | Outros | 2016 | 448/2016 | Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais, revoga a Lei nº. 404/2013, de 19 setembro de 2013 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2014 | 426/2014 | Dá nova redação à Lei Municipal nº 420 de 12 de maio de 2014 que "estabelece gratificação para profissionais da saúde de Atenção Básica e dá outras providências." |
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| Leis | Outros | 2013 | 408/2013 | Dispõe sobre regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária,... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2011 | 353/2011 | REVISA DÁ NOVA REDAÇÃO E INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA. |
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| Leis | Outros | 2010 | 354/2010 | "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal realizar anualmente campanha de arrecadação, através de sorteio de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita... |
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| Leis | Código Tributário | 2003 | 302/2003 | "Dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 006/2001, que Instituiu o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2001 | 274/2001 | "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o Conselho Tutelar e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA." |
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| Leis complementares | Plano de Cargos e Carreiras | 2013 | 15/2013 | INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTA... |
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| Leis complementares | Plano de Cargos e Carreiras | 2007 | 07/2007 | "Introduz modificações nas Leis Complementares de nº 002/2001 e 0004/2004 e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2001 | 05/2001 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2001 | 04/2001 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibirapuã. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapuã - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 018/2022 | Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapuã - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Decreta Feriado Municipal alusivo ao Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 16/2022 | Decreta Feriado Municipal alusivo ao Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 16/2022 | Decreta Feriado Municipal alusivo ao Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 15/2022 | Altera o Decreto 024/2021 que dispõe sobre a tabela de preços para a avaliação de Imóveis e base de Cálculo do ITBI e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 14/2022 | Alteram dispositivos do Decreto Municipal n.º 04/2020, de 05 de março de 2020, que REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÕES DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE... |
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| Decretos | 2022 | 014/2022 | Alteram dispositivos do Decreto Municipal n.º 04/2020, de 05 de março de 2020, que REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÕES DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃ... |
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| Decretos | 2022 | 06/2022 | Prorroga o Decreto Municipal nº 15/2020, de 15 de abril de 2020, que "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA, PA... |
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| Decretos | 2022 | 05/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro,01 e 02 de março de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 04/2022 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde de Ibirapuã – Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 03/2022 | Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ibirapuã-BA |
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| Decretos | 2022 | 02/2022 | Dispõe sobre luto oficial de dois dias em todo o território municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 01/2022 | Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social no bairro denominado Brasília, através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 2... |
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| Decretos | 2022 | Nº 01/2022 | Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social no bairro denominado Brasília, através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32,... |
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| Decretos | 2022 | Nº 07/2022 | "Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Município de Ibirapuã de acordo com a Lei Federal n.º 10.820, de 17 de dezembro de ... |
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| Decretos | 2022 | N. º 008/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril (quinta-feira) de 2022. |
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| Decretos | 2022 | N. º 009/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 |
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| Decretos | 2022 | Nº 10/2022 | "Altera o parágrafo segundo, do art. 2º, do Decreto Municipal n.º 07/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | Nº 011/2022 | Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social no bairro denominado Centro, através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, d... |
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| Decretos | 2022 | N. º 012 /2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2022. |
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| Decretos | 2022 | N. º 012/2022 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de junho de 2022. |
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| Decretos | 2022 | Nº 013/2022 | Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 28/2021 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ aprova o projeto de loteamento denominado, “RESIDENCIAL VILLA VERDE” |
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| Decretos | 2021 | 27/2021 | "Altera o prazo do vencimento da Certidão Negativa de Débitos Tributários e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 25/2021 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | “Altera o Decreto 012/2021 que dispõe sobre a tabela de preços para a avaliação de Imóveis e base de Cálculo do ITBI e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde de Ibirapuã – Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | “Dispõe sobre a instituição da margem de consignação para empréstimos pessoais e financeiros no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibirapuã”. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2021 – 2023 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | Alteram dispositivos do Decreto Municipal nº 04/2020, de 05 de março de 2020, que REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÕES DENOMINADA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE ... |
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| Decretos | 2021 | 18/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 17/2021 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 16/2021 | Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Aniversário de Emancipação Política do município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 15/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Munícipio de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 14/2021 | “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 2021 a 2025 e dá outras providencias”. |
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| Decretos | 2021 | 13/2021 | Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | “Altera a tabela de preços para a avaliação de Imóveis e base de Cálculo do ITBI, através da atualização monetária e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Ibirapuã - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ibirapuã, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira... |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos... |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | Regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços públicos municipais por meio de cartão de débito ou crédito, nos termos do Código Tributário Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | Constitui Comissão Organizadora da campanha de arrecadação do IPTU do exercício de 2021, conforme disposto em lei municipal. |
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| Decretos | 2021 | 06/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 05/2021 | Decreta Ponto Facultativo no município nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 |
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| Decretos | 2021 | 04/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal nº 15/2020, de 15 de abril de 2020, que "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA FIN... |
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| Decretos | 2021 | 02/2021 | Considerando que na manhã do dia 25 de janeiro de 2021, faleceu a Srª. JOVINA MARIA DE JESUS, antiga moradora e genitora do atual Prefeito Calixto Antônio Ribeiro. |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2021 | 018A/2021 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ibirapuã - BA. |
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| Decretos | 2020 | 41/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Munícipio de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 40/2020 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 39/2020 | Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2021, da Administração Direta e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Munícipio de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 036/2020 | "Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| Decretos | 2020 | 034/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº _034__/2020. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. "Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Municípi... |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 031/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 031-2020 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 - DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Ibirapuã e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020 - DE 11 DE AGOSTO 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 027/2020 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020 - DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 - DE 16 DE JULHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 23/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020 - DE 23 DE MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 023/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020 - DE 30 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 022/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020 - DE 16 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020 - DE 01 DE JUNHO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 - DE 18 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 017/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 - DE 30 DE ABRIL DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 016/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº016/2020 - DE 20 DE ABRIL DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 015/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 - DE 15 DE ABRIL DE 2020 - CALAMIDADE PÚBLICA |
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| Decretos | 2020 | 014/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 013/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020 - DE 30 MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020 - DE 26 DE MARÇO 2020 - REVOGA INCISO XII, DO ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 |
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| Decretos | 2020 | 10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 09/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 -MEDIDAS TEMPORÁRIAS |
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| Decretos | 2020 | 07/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 - DE 17 DE MARÇO - REGULAMENTA CORONAVÍRUS |
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| Decretos | Outros | 2020 | 06/2020 | Alteram dispositivos do Decreto Municipal n.º 04/2020, de 05 de março de 2020, que REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÕES DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE... |
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| Decretos | 2020 | 05/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Ibirapuã - BA. |
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| Decretos | 2020 | 04/2020 | Regulamenta a modalidade de licitações denominada Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 03/2020 | Dispõe sobre a renomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2020-2022. |
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| Decretos | 2020 | 02/2020 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 01/2020 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2021 | 01/2021 | Conselho Municipal de Saúde |
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| Portarias | 2022 | 082/2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS E VALORES INCLUÍDOS EM "RESTOS A PAGAR. |
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| Portarias | 2022 | 025/2022 | “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibirapuã e demais fundos municipais, em 31/12/2022 e da outras... |
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| Portarias | 2022 | 024/2022 | “Nomeia Comissão para apurar a Dívida Ativa do Município de Ibirapuã e dá outras providências” |
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| Portarias | 2022 | 023/2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS E VALORES INCLUÍDOS EM "RESTOS A PAGAR" |
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| Portarias | 2022 | 022/2022 | “Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Ibirapuã e dá outras providências. ” |
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| Portarias | 2022 | 020/2022 | Exonera COORDENADOR GERAL DE SAÚDE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 019/2022 | Exonera Assessor Técnico e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 018/2022 | Nomeia CHEFE DE DIVISÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 017/2022 | Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outra... |
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| Portarias | 2022 | 013/2022 | Exonera Secretária Municipal de Saúde Interina e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 13/2022 | Exonera Secretária Municipal de Saúde Interina e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 12/2022 | Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | “Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina e dá outras providências. ” |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | Exonera ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 11/2022 | Exonera ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | Inclui a oferta do 3º ano do Ensino Fundamental no Grupo Escolar Rui Barbosa, Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Ibirapuã-BA e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 005/2022 | Estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula do ano letivo de 2023 das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Ibirapuã-BA e dá outras... |
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| Portarias | 2022 | 05/2022 | Altera caput e seus incisos do o art. 2º, da Portaria n.º 14-A/2020, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | Exonera ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL... |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Nomeia ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS e dá outras providências |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Nomeia CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Exonera ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | Nº 006/2022 | NOMEIA VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Portarias | 2022 | Nº 007/2022 | Exonera DIRETORA UEPP e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | Nº 008/2022 | Nomeia DIRETORA UEPP e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | Nº 009/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | Nº 010/2022 | “Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Realização de Implantação e Acompanhamento do Convênio nº 763/2021, e dá outra providência. ” |
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| Portarias | 2021 | 085/2021 | Exonera CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 084/2021 | "Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibirapuã e demais fundos municipais, em 31/12/2021 e d... |
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| Portarias | 2021 | 083/2021 | Nomeia Comissão para apurar a Dívida Ativa do Município de Ibirapuã e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 081/2021 | Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 080/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica pra realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 79/2021 | EXONERA ASSESSOR TÉCNICO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 78/2021 | Nomeia equipe de servidores para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no município de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 76/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 74/2021 | NOMEIA Assessor Executivo II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 72/2021 | Exonera Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 70/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 69/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 68/2021 | Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outra... |
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| Portarias | 2021 | 67/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 66/2021 | Nomeia CHEFE DE SEÇÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 65/2021 | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2021. |
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| Portarias | 2021 | 64/2021 | EXONERA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 63/2021 | EXONERA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 62/2021 | Nomeia ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 61/2021 | Nomeia o administrador do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 60/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 59/2021 | Nomeia DIRETORA UEGP dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 58/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 57/2021 | NOMEIA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 56/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 55/2021 | NOMEIA Vice Diretora UEGP e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 54/2021 | NOMEIA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 53/2021 | EXONERA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 52/2021 | NOMEIA Servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos da Prefeitura de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 51/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 50/2021 | Exonera Servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos da Prefeitura de Ibirapuã e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 49/2021 | NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 48/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 47/2021 | NOMEIA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 46/2021 | NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 45/2021 | NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 44/2021 | NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 43/2021 | Nomeia CHEFE DE COMPRAS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 42/2021 | NOMEIA Secretário de Administração e Obras e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 40/2021 | EXONERA CHEFE DE SEÇÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 39/2021 | EXONERA CHEFE DE SEÇÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 38/2021 | EXONERA CHEFE DE SEÇÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 37/2021 | Exonera ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 36/2021 | EXONERA Secretária de Administração Interina e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 35/2021 | EXONERA Chefe de Compras e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 34/2021 | Exonera FARMACÉUTICO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 33/2021 | Exonera CHEFE DE SEÇÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 32/2021 | NOMEIA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 31/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 30/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 29/2021 | NOMEIA Assessor Técnico e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 28/2021 | NOMEIA Chefe de Seção e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 27/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 26/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 25/2021 | “Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de FINANÇAS para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 24/2021 | Nomeia COORDENADOR DE SAÚDE dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 23/2021 | “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de EDUCAÇÃO para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 22/2021 | “Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras providên... |
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| Portarias | 2021 | 21/2021 | “Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de SAÚDE para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 20/2021 | “Autoriza e outorga poderes ao Secretária Municipal de FINANÇAS para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 19/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 18/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 17/2021 | Nomeia Secretário Municipal Interino de Administração e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 16/2021 | NOMEAR Secretária Municipal de Ação Social e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 15/2021 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de FINANÇAS/ SAÚDE/ AÇÃO SOCIAL para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibirapuã Bahia e dá outras ... |
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| Portarias | 2021 | 14/2021 | Nomeia FARMACÉUTICO dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 13/2021 | Nomeia COORDENADOR GERAL DE SAÚDE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 12/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 11/2021 | Nomeia CHEFE DE PESSOAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 10/2021 | NOMEIA Chefe de Divisão de Distrito e Povoado e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 08/2021 | NOMEIA Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 07/2021 | Nomeia CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 05/2021 | Exonera CHEFE DE DIVISÃO/ TRIBUTOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 04/2021 | Exonera CHEFE DE PESSOAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 03/2021 | Exonera DIRETORA UEPP e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 02/2021 | Exonerar CHEFE DE DIVISÃO e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | EXONERAR funcionário do cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 02 SEMEC/2021 | Dispõe sobre normas para reorganização do Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes ao Sistem... |
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| Portarias | 2021 | 04 SEMAC/2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2020 | 70/2020 | Exonera Secretária Municipal e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 69/2020 | Exonera CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 68/2020 | Exonera Secretário Municipal Interino e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 67/2020 | Exonera Secretária Municipal Interina e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 66/2020 | Exonera COORDENADOR DE SAÚDE dá outras providências. |
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