1665

Prefeitura Municipal de Ibirapuã

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ibirapuã



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 226 resultados das pesquisas.

Leis: 47

Leis complementares: 4

Decretos: 79

Resoluções: 1

Portaria: 95

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 520/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, B... Detalhes
LDO - Lei de Di Nº 526/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Detalhes
Outros Nº 521/2022 “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADONAI E CRECHE COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes
Outros Nº 522/2022 Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ibirapuã-BA. Detalhes
Outros L Nº 523/2022 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Munício de Ibirapuã, Bahia. Detalhes
Outros Nº 524/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Detalhes
Outros Nº 525/2022 “Reconhece a Associação Ibirapuense Educando pelo Esporte como utilidade pública e dá outras providências.” Detalhes
Outros 519/2021 O Ginásio Poliesportivo de Ibirapuã passa a denominar-se Ginásio Poliesportivo “JOUBERT RODRIGUES PEREIRA LEAL”. Detalhes
Outros 518/2021 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ibirapuã, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Outros 517/2021 Cria no Município de IBIRAPUÃ/BAHIA o Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e N... Detalhes